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Blog Publicado em 29 de Setembro de 2020 - 15:03
Por que quando a diversidade racial entra em prática incomoda tanto?
Recentemente, a empresa Magazine Luiza abriu processo de seleção para o programa de trainees para negros, para o ano de 2021. A medida causou polêmica fundamentada em sofisma, intitulando a iniciativa como “racismo reverso”.
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Apoiadores Publicado em 28 de Setembro de 2020 - 11:30
Vínculo empregatício de corretores e ilegitimidade dos auditores fiscais
Decisão anula multa milionária de gigante do ramo imobiliário. A ação questionava não só a legitimidade do auditor fiscal para tanto como o evidente conflito entre as decisões da Justiça do Trabalho e as do Ministério da Economia.
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Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2020 - 14:06
Reclamação trabalhista danosa ao empregado poderá ter segredo de Justiça
O juiz poderá determinar o segredo de Justiça a pedido do empregado ou de juízo próprio.
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2020 - 11:02
Declaração simples garante justiça gratuita a coordenador de lanternagem
Para a 7ª Turma, não se pode afastar o valor probante da declaração firmada pelo empregado.
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Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2020 - 13:41
Justiça reconhece a validade da cessão fiduciária sobre duplicatas não individualizadas em recuperação judicial
Registro do contrato de cessão basta para constituir garantia.
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Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2020 - 10:21
Corte Especial confirma suspensão de pagamento de R$ 34 milhões a magistrados do Piauí
A Decisão foi unânime.
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Apoiadores Publicado em 07 de Agosto de 2020 - 16:23
Regras dos contratos de credenciamento de Planos de Saúde e de Telemedicina são tema de curso online do IBDSS, nos dias 18 e 19 de agosto
Regras dos contratos de credenciamento de Planos de Saúde e de Telemedicina são tema de curso online do IBDSS.
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Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2020 - 13:58
Testemunha indeferida em audiência terá oportunidade de depor em processo sobre comissões
Segundo a empresa, o depoimento comprovaria o pagamento de salário e comissões por fora.
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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2020 - 10:33
Não recolhimento correto do FGTS é reconhecido como falta grave do empregador
Com isso, uma operadora de telemarketing conseguiu a rescisão indireta do contrato.
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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 21 de Julho de 2020 - 13:32
Servidor eleito e filiação previdenciária após a Reforma da Previdência
Uma das questões mais polêmicas do regime previdenciário dos servidores públicos sempre residiu na filiação previdenciária deste quando ele é eleito para ocupar um cargo público no parlamento no na chefia do Executivo.
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2020 - 15:18
O que fazer se você tem visto de estudante nos Estados Unidos
Nos últimos dias, a imigração publicou uma nota informando que todos os portadores de vistos F, para estudantes, e os vistos M, que são uma outra modalidade mas que também atende quem deseja estudar, e que não estiverem cursando as suas aulas presenciais e fazendo 100% dos cursos online, devem sair dos Estados Unidos ou buscar um outro status que os mantenha legalmente no país até o início do outono (a data limite é o mes de agosto).
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Notícias Publicado em 16 de Junho de 2020 - 13:18
Justiça concede guarda de filha ao pai enquanto mãe realiza mestrado fora do Brasil
A Decisão foi unânime.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 29 de Maio de 2020 - 13:12
Plano de saúde deve manter contrato de dependente após morte de titular
O pedido de indenização por danos morais foi julgado improcedente pelo magistrado.
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Notícias Publicado em 29 de Maio de 2020 - 11:49
STJ reconhece competência do STF para julgar pedido de suspensão contra fornecimento de merenda escolar
O ministro explicou que a demanda se refere à aplicação do princípio da dignidade humana à luz da garantia do direito social à alimentação, "questão com expresso fundamento na Constituição Federal", inviabilizando a análise do pedido pelo STJ.
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Notícias Publicado em 26 de Maio de 2020 - 14:58
Turma decide que processamento de estelionato independe de representação formal da vítima
A pena para o crime de estelionato (art. 171 do Código Penal) é de 1 a 5 anos de reclusão, além de multa.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 15 de Maio de 2020 - 12:36
Concessionária deve pagar indenização por venda de automóvel usado com defeito oculto
O magistrado condenou a ré a pagar à parte autora o valor de R$ 3.413,00, a título de indenização por danos materiais.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 22 de Abril de 2020 - 12:03
Loja terá que indenizar consumidor que esperou mais de um ano por estorno de compra
A loja terá ainda que devolver em dobro os valores pagos pelo autor.
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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2020 - 10:37
Ex-secretária de saúde da Paraíba investigada na Operação Calvário continua com tornozeleira
A Decisão é da ministra Laurita Vaz.
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Doutrina » Civil Publicado em 16 de Abril de 2020 - 16:38
As "lives" nas redes sociais tem pago licenciamentos?
Aumentou muito o lucro das redes sociais com a pandemia e assim o aumento das "lives".
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Notícias Publicado em 15 de Abril de 2020 - 10:55
Companhia terá prazo para regularizar depósito recursal efetuado em valor inferior
A CBD terá direito a prazo para regularizar depósito recursal insuficiente.
